​Ana Carolina Moreira Santos

 

Formação e Atuação Acadêmica​​

 

 

Formada pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie em julho de 2004.

 

Pós-graduada em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

 

Mestre em Direito Médico pela UNISA.

 

Professora de graduação e pós-gradução nas áreas: Direito Penal. Direito Penal aplicado à Saúde. Núcleo de Prática Jurídica Penal.

 

 

Atuação Institucional

 

 

• Professora da Pós-Graduação do Hospital Israelita Albert Einstein (2024/atual).
• Professora-assistente do NPJ-Penal PUC/SP.
• Professora da Universidade Zumbi dos Palmares (2024-2025).
• Membro do GT Comitê de Bioética da Prefeitura Municipal de São Paulo.
• Autora de diversos artigos publicados em livros, periódicos e mídia especializada.
• Autora do livro Aborto, criminalização e estigma: uma proposta de legalização. Dissertação de mestrado. Ed. Matrioska, 2023.
• Advogada voluntária do Programa de Mulheres Dependentes (PROMUD), do Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (IPq/FMUSP).
• Diretora do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo - gestão 2025/2029.
• Diretora da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/SP) - gestão 2026/2028.
• Presidente da Comissão de Direito aplicado à Saúde da OAB/Pinheiros - triênio 2025/2027.
• Membro da ABMCJ/SP - Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas - Comissão São Paulo desde 2018, Conselheira Fiscal da gestão 2023/2025.
• Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Pinheiros - triênio 2022/2024.
• Membro da Comissão de Direito Processual Penal OAB/SP - triênio 2019/2021.
• Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo - triênio 2019/2021.
• Vice-Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP - triênio 2019/2021.
• Conselheira e Vice-Presidente para a área da Mulher Advogada da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP - triênio 2016/2018.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O livro "Aborto, Criminalização e Estigma:

Uma Proposta para a Legalização"

de Ana Carolina Moreira Santos é uma obra que explora

a complexidade do tema do aborto no Brasil,

abordando a criminalização e o estigma associados.

 

A autora realiza uma pesquisa extensa e reflexiva, considerando

diversas perspectivas, incluindo filosófica, religiosa, médica,

sociológica, criminológica, política e estatística.

 

O livro também realiza uma análise constitucional,

comparando princípios, direitos e garantias fundamentais

do Brasil com experiências internacionais.

A obra propõe uma nova abordagem legislativa

para o tratamento penal do aborto, buscando respeitar

o direito constitucional das mulheres à autodeterminação

sobre seus corpos.