Artigos
2025
- Notificação compulsória para fins penais em caso de violência contra a mulher no sistema de saúde: proteção ou violação da autonomia?
SANTOS, Ana Carolina Moreira.
Notificação compulsória para fins penais em caso de violência contra a mulher no sistema de saúde: proteção ou violação da autonomia?
Revista de Direito e Medicina, v. 18, jan./jun. 2025, p. 1-15.
- ANPP e a necessária eliminação de subjetivismos na sua aplicação – Conjur
SANTOS, Ana Carolina Moreira. ANPP e a necessária eliminação de subjetivismos na sua aplicação. Consultor Jurídico (ConJur), 17 dez. 2025.
https://www.conjur.com.br/2025-dez-17/anpp-e-a-necessaria-eliminacao-de-subjetivismos-na-sua-aplicacao/
- A imperatividade do fim da violência contra mulheres – Migalhas
SANTOS, Ana Carolina Moreira; LOZANO, Jorgiana Paulo. A imperatividade do fim da violência contra mulheres. Migalhas – seção Migalhas de Peso, 5 dez. 2025. Disponível em: A imperatividade do fim da violência contra mulheres. Acesso em: 11 mar. 2026.
2024
- Consentimento informado e violência obstétrica: interface entre a bioética e o direito penal – capítulo de livro (Glass Ceiling, Tirant Lo Blanch)
2023
- Artigo acadêmico publicado na Revista Direito e Saúde – UNISA.
https://revistas.unisa.br/index.php/direitosaude/article/view/401
2022
- Artigo: O indulto presidencial e os crimes contra a ordem tributária — Migalhas.
- Participação em matéria jornalística: Advogadas questionam Sonaira Fernandes para secretaria de Tarcísio e coletam assinaturas em carta — Coluna Mônica Bergamo, Folha de S.Paulo.
2020
- Capítulo/participação em publicação institucional: Direitos das pessoas com câncer — e-book da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP.
2018
- Artigo: Mulheres advogadas e as eleições da OAB-SP — JOTA.
https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/mulheres-advogadas-e-as-eleicoes-da-oab-sp-28112018
- Artigo: A participação da mulher advogada na política institucional da OAB-SP — Blog do Fausto Macedo, Estadão.
Mídia
2025
Só 13% das Delegacias de Defesa da Mulher funcionam 24h em SP — Revista Gênero e Número
https://www.generonumero.media/reportagens/delegacias-de-defesa-da-mulher-sp/
A advogada comenta a dificuldade de acesso das mulheres a delegacias especializadas fora do horário comercial e critica a falta de estrutura institucional.
2023
Lei de Maceió obriga mulheres a verem imagem de fetos antes de aborto — Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/368016/ministerio-da-saude-comete-equivoco-ao-dizer-que-todo-aborto-e-crime
Na matéria, a advogada explica aspectos jurídicos sobre aborto no Brasil e destaca que a expressão “aborto legal” é usada para explicar hipóteses de exclusão de punição previstas no Código Penal.
2022
Entenda em quais situações o aborto é permitido no Brasil — Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/368337/entenda-em-quais-situacoes-o-aborto-e-permitido-no-brasil
A advogada explica que o aborto não é “legalizado”, mas pode deixar de ser punido nas hipóteses previstas no art. 128 do Código Penal.
Mulher tenta se matar, acaba abortando e agora pode ser condenada à prisão — Ponte Jornalismo
https://ponte.org/mulher-tenta-se-matar-acaba-abortando-e-agora-pode-ser-condenada-a-prisao/
Na reportagem, ela comenta que a utilização de informações médicas pode violar o sigilo profissional e comprometer a validade da prova penal.
Advogadas questionam Sonaira Fernandes para secretaria de Tarcísio e coletam assinaturas em carta — Coluna Mônica Bergamo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2022/12/advogadas-questionam-sonaira-fernandes-para-secretaria-de-tarcisio-e-coletam-assinaturas-em-carta.shtml
Polícia se justifica após ausência de “crime político” em assassinato de petista
Reportagem da Folha Press reproduzida em portais de notícias.
Na matéria, a advogada explica conceitos jurídicos relacionados ao homicídio qualificado:
“O conceito de motivo torpe está ligado a condutas imorais, enquanto o motivo fútil se aproxima da ideia de banalidade ou desproporção.”
2021
Política institucional e progressismos: por uma OAB/SP suprapartidária — Migalhas
https://www.migalhas.com.br/autor/ana-carolina-moreira-santos
Artigo de opinião sobre o papel institucional da OAB e sua independência política.
Ataques de deputado extrapolam liberdade de expressão e afastam imunidade parlamentar, dizem especialistas
Reportagem: Flávio Ferreira – Folha de S.Paulo (Folha Press)
Na reportagem, a advogada analisa os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar:
Segundo a advogada criminalista Ana Carolina Moreira Santos, quando estão em jogo a livre manifestação do pensamento e a preservação da ordem constitucional, esta última deve prevalecer pelo interesse público coletivo.
2020
Advogada é detida em presídio por usar absorvente interno — Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/303281/advogada-e-detida-em-presidio-por-usar-absorvente-interno
A advogada critica a revista vexatória em presídios e afirma que a prática viola prerrogativas da advocacia.
Especialistas criticam buscas em casas de governadores do Amazonas, Pará e Rio
Reportagem: Flávio Ferreira – Folha de S.Paulo
Link (republicação com conteúdo da reportagem):
https://www.portaldoholanda.com.br/amazonas/especialistas-criticam-buscas-em-casas-de-governadores-do-amazonas-para-e-rio
Na matéria, a Advoadamedidas investigativas da Polícia Federal durante a pandemia:
O Judiciário vem permitindo medidas mais drásticas, (...)